A Política de Aristóteles

A Política pode ser entendida como o modo de organizar a sociedade visando o bem comum. Nesta definição, há algumas coisas a se considerar:

Primeiramente, o que é uma sociedade? Sabemos que é um agrupamento de pessoas. Essas pessoas, para viverem de modo ordenado, devem nutrir interesses fundamentais comuns. Esses interesses, base da amizade e da concordância entre pessoas, são referidos pelo termo filia, que quer dizer amizade ou companheirismo. E, para conseguir isso, torna-se importante educar os cidadãos. A educação, portanto, é fator essencial na sociedade.

Uma sociedade é formada por indivíduos, como se sabe. No entanto, ela não vive para os indivíduos tomados particularmente, mas, pelo contrário, são os indivíduos que vivem para a sociedade. Com efeito, quando um indivíduo nasce, a sociedade já existe. Quando ele morre, a sociedade permanece. Portanto, a sociedade é anterior e posterior aos indivíduos considerados isoladamente.

"O todo deve necessariamente ter precedência sobre as partes." (Aristóteles)

Isso nos leva a questionar o seguinte: qual é a relação entre o indivíduo e a sociedade? Como seria o indivíduo se ele não fosse incluído numa sociedade e vivesse isolado? Seria quem é ou seria diferente? Se a sociedade influencia a pessoa, até onde vai essa influência? Seria a pessoa um produto do seu meio?

Esse é um problema.

Aristóteles dirá que o ser humano é, por natureza, um animal social, isto é, ele tende essencialmente ao convívio com outros. Dizia que somente um animal ou uma divindade poderiam viver isolados.

Para conduzir a sociedade ao ideal do bem comum é fundamental entender o que é Justiça. Para Aristóteles, a Justiça é sobretudo distributiva, isto é, distribui-se o conveniente às pessoas não apenas de acordo à sua natureza comum, mas também de acordo com o seu mérito pessoal. Os desiguais ganham de modo desigual. Um médico, por exemplo, que trabalhe mais do que um outro preguiçoso, não deve receber o mesmo que este último, mas receber mais. No entanto, como as pessoas também têm necessidades que precisam ser supridas independentemente do seu mérito pessoal, existe a Justiça comutativa ou corretiva, que garante essa atenção. 

A justiça permite que a lei prevaleça contra as paixões ou inclinações individuais. Ela é a expressão política da ordem natural.

Quanto à organização da sociedade, Aristóteles permite que o governo se exerça de três modos, que são os únicos três modos possíveis. Com efeito, quem pode governar um povo? As únicas possibilidades são: uma pessoa só, um grupo de pessoas, ou a maioria das pessoas.

Ao governo de um só, chamamos Monarquia, que é o governo do rei.

Ao governo de um pequeno grupo ou elite, chamamos Aristocracia

Ao governo da maioria, chamamos Politéia.

Estes três modos de governo são legítimos quando se busca o bem comum, isto é, o bem de todos.

Aristóteles dirá que, assim como há três modos legítimos, há também três modos degenerados ou corrompidos de governo. Esses modos se dão porque o que se busca não é mais o bem comum, mas os interesses dos que governam. Os modos corrompidos são:

Tirania - quando o rei governa em função dos próprios interesses

Oligarquia - quando a elite governa em função dos próprios interesses

Democracia - quando a maioria governa em detrimento da minoria.

Algo a se notar, aqui, é que Aristóteles chama a forma corrompida de Politéia com o nome que define o nosso modo atual de governo: a democracia.

Democracia é o governo constitucional da maioria. Para Aristóteles, embora a maioria governasse, isso não deveria ser feito de modo a desconsiderar inteiramente os interesses das minorias. Porém, aqui há algo a se pensar: seriam todos os reclames das minorias realmente dignos de atenção? E aquilo que a maioria decide é, por isso mesmo, correto?

Haveria o certo e o errado objetivamente? Ou o que define o certo e o errado são as decisões da maioria das pessoas?